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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Latrocínio e roubo duplamente majorado em concurso de pessoas.
Condenação dos agentes. Apelações interpostas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Assistência judiciária. Pessoa jurídica e seus sócios pessoas físicas.
Empresa de natureza comercial. Pedido não instruído com provas efetivas da real insuficiência de recursos para ajuizar a demanda.
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Contrato de construção por empreitada - realizado entre pessoas físicas
Modelo de Contrato
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas. Recurso ministerial.
Pretendida recognição da qualificadora prevista no inciso i do parágrafo 4º do artigo 155 do estatuto repressivo.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 16:06
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Doações feitas por pessoas jurídicas dedutíveis do Imposto de Renda
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS, Sócio do escritório CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados associados. E-mail: marcoaureliochagas@gmail.com Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:14
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 16:19
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:24
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:09
Caso Ubiratan Guimarães: Justiça quebra sigilo telefônico de oito pessoas
Juiz Richard Chequini decreta segredo de justiça no caso
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 17:15
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:49
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 12:46
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:45
Comissão de tráfico de pessoas quer implantar 1ª casa/abrigo para vítimas do tráfico de pessoas no estado
Criação de 1ª Casa/Abrigo é preparada em reunião com o secretário Rogério Hamam
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:36
Nome social: dificuldades das pessoas trans em garantir sua identidade
mudança do nome e os direitos dessas pessoas perante a lei.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:13
Milhares de pessoas precisam de ajuda humanitária no Iêmen
Na província de Marib, MSF oferece serviços de saúde primária para os deslocados pelo conflito.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 13:59
Auxílio Emergencial: governo libera pagamento para mais 22 mil pessoas
Recursos estarão disponíveis nesta quarta-feira (10 ) tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, segundo Ministério da Cidadania.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 13:04
Réu que atropelou três pessoas é condenado por homicídio
A pena foi fixada em 24 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado.